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Documentos Necessários para Confirmar a Posse de Cidadania Polonesa por Descendência

Os documentos necessários para confirmação da cidadania polonesa e obter o passaporte polonês são divididos em três grupos: 1. Documentos poloneses comprovando a cidadania polonesa de seus ancestrais, 2. Documentos estrangeiros comprovando que a cadeia de cidadania não foi quebrada nas gerações seguintes, e 3. Documentos que comprovem ou estabeleçam o parentesco.

1. Documentos Poloneses que Comprovam a Cidadania do Ancestral

A questão crucial em cada processo administrativo de confirmação de cidadania polonesa é a apresentação de documentos poloneses relevantes, isto é, documentos emitidos pelas autoridades polonesas depois de 1920, através dos quais é possível comprovar que os seus ancestrais eram cidadãos poloneses. De acordo com a legislação polonesa de 2011, uma solicitação não acompanhada de documentos poloneses não será sequer aprovada para processamento. Portanto, no caso em que um requerente não possuir documentos poloneses, será necessário fazer uma pesquisa nos arquivos da Polônia, Alemanha, Bielorrússia, Ucrânia e Lituânia. Os documentos mais importantes são (lembre-se sempre que falamos aqui de originais poloneses):

  • Comprovante de residência, cartões de registro de residência
  • Registro de residência permanente
  • Cadernetas eleitorais do parlamento polonês e autoridades locais
  • Alistamento militar
  • Inscrições em registros imobiliários
  • Escrituras registradas em cartórios
  • Atos civis poloneses: Certidões de nascimento e casamento
  • Documentos que comprovem a confirmação/reconhecimento da nacionalidade polonesa
  • Certidões negativas de antecedentes criminais, e de boa conduta
  • Documentos que comprovem o curso do serviço militar e do emprego
  • Registros médicos, históricos escolares e outros certificados oficiais
  • Cópias dos cartões de identidade polonês, passaportes, documentos de viagem, cadernetas militares e outros documentos de identidade

Não é uma tarefa simples efetuar pesquisas por documentos em arquivos, principalmente em territórios que antes da Segunda Guerra Mundial eram poloneses e hoje fazem parte da Bielorrússia ou Ucrânia. Nós desenvolvemos métodos apropriados de pesquisa de documentos e estabelecemos uma cooperação com vários arquivos e instituições na Polônia e no exterior. Consequentemente, estamos aptos para localizar e obter cópias autenticadas de documentos pertinentes dentro de 3 meses de pesquisas nos arquivos. Leia mais aqui: BUSCA POR DOCUMENTOS.

2. Documentos Comprovando que a Cadeia de Cidadania Não Foi Quebrada

É necessário comprovar que não houve perda da cidadania polonesa em decorrência de emigração ou naturalização em outro país. Documentos pertinentes de países em que seu ancestral viveu e se estabeleceu em definitivo são:

  • Atos de naturalização (também de gerações passadas)
  • Documentos comprovando a aquisição de cidadania estrangeira
  • Registros militares anteriores a 19 de janeiro de 1951
  • Documentos comprovando o ofício do ancestral até essa data

3. Documentos que Atestem a Linhagem Familiar

Normalmente os documentos mais fáceis de se obter são os que comprovam o parentesco de seus ancestrais poloneses com você. São eles

  • Certidões de nascimento e casamento (divórcio)
  • Certidões de casamento (divórcio) de pais e avós
  • Certidões civil de mudança de nome
  • Cópia autenticada do passaporte estrangeiro válido de cada requerente

Importância dos Documentos Poloneses

O aspecto mais importante do processo de confirmação é a apresentação de documentos poloneses que comprovem que seus ancestrais adquiriram e mantiveram cidadania polonesa. Desde 2011 não é possível solicitar cidadania sem apresentar documentos poloneses. A nova legislação dispõe que solicitações de confirmação de cidadania que não estejam acompanhadas de documentos poloneses não serão admitidas para processamento. Documentos comprovando que a cidadania não foi perdida, obviamente, também são cruciais.

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