Procedimento para Confirmação da Cidadania Polonesa

Passo-a-Passo do Processo para Confirmar a Cidadania Polonesa e Obter o Passaporte Polonês Europeu

O processo para confirmar a cidadania polonesa e obter o passaporte europeu é um pouco complexo, mas nós o dividimos em etapas, conforme descrito abaixo. As fases 1, 2 e 6 são os mais importantes para compreender.

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1. VERIFICAÇÃO DE ELEGIBILIDADE: Verifique, pela legislação polonesa, se você se qualifica para confirmação da cidadania polonesa por descendência.

Primeiramente, é necessário verificar se a pessoa solicitando a confirmação de cidadania polonesa se qualifica para esta aquisição de acordo com a legislação polonesa. Na maioria dos casos é suficiente responder algumas simples questões, porém em alguns casos é necessário efetuar uma análise detalhada e precisa. Por favor preencha nosso curto FORMULÁRIO DE ELEGIBILIDADE para uma verificação inicial de seu caso.

Nós analisamos minuciosamente cada caso e, quando há dúvidas, sempre consultamos as autoridades polonesas responsáveis pelo processo de cidadania: MASOVIAN VOIVODA e MINISTÉRIO DE INTERIOR E ADMINISTRAÇÃO.

2. BUSCA POR DOCUMENTOS: A segunda etapa mais importante é a posse de documentos poloneses pertinentes, isto é, emitidos pelas autoridades na Polônia depois de 1920.

A questão mais importante em todos os processos de confirmação da cidadania polonesa é documentos. De acordo com o ATO DE CIDADANIA POLONESA de 2011, uma solicitação não acompanhada de documentos poloneses não será sequer recebida para processamento. Essa nova lei de cidadania polonesa transfere quase que integralmente o ônus da prova ao requerente. Saiba mais aqui: BUSCA POR DOCUMENTOS.

3. PASSO-A-PASSO: Um guia detalhado customizado para o seu caso que você receberá de nós por email após confirmarmos as etapas 1 e 2 acima.

Após confirmarmos sua elegibilidade e nos certificarmos de que você possui os documentos poloneses originais necessários, nós prepararemos um guia passo-a-passo detalhado para demonstrar o que você deve esperar em termos de tempo, custos e procedimento.

4. INFORMAÇÕES DO CASO: A peça mais abrangente de consultoria jurídica em que os procedimentos, custos e tempos são explicados em detalhes.

Essa é a parte mais importante de nossos serviços jurídicos: explicações detalhadas de cada etapa do processo, custos e tempo.

5. TRADUÇÕES: Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos para polonês e certificados por um tradutor juramentado ou por um cônsul polonês.

Todos os documentos estrangeiros devem ser traduzidos para polonês e certificados por um tradutor juramentado. Nós traduzimos documentos em todos os idiomas aqui na Polônia. Os documentos podem ser traduzidos por seu próprio tradutor, porém, precisarão ser certificados pelo consulado polonês. É muito mais fácil, de melhor qualidade, e menos custoso se as traduções forem feitas por nós na Polônia.

6. CONFIRMAÇÃO DE CIDADANIA: O procedimento para confirmar a cidadania polonesa por descendência é o ponto focal de todos os casos.

O formulário de solicitação oficial, de 11 páginas, em vigor desde 2011 deve ser preenchido em polonês. Nós fornecemos essa solicitação em inglês. Uma vez que a solicitação é submetida, será processada pelo governador da província pertinente, no local da última residência na Polônia. O contato direto com um inspetor que trata o caso no departamento provincial assegura que conseguiremos acompanhar de perto o andamento de todo o processo. Nos orgulhamos da nossas longas e excelentes relações, especialmente com o gabinete do MASOVIAN VOIVODA em Varsóvia e o DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO MINISTÉRIO DO INTERIOR. Nós podemos contatá-los diretamente para obter quaisquer explicações necessárias e orientações sobre assuntos específicos.

Saiba mais aqui: CONFIRMAÇÃO DE CIDADANIA POLONESA.


7. TRANSCRIÇÕES: Atos civis deverão ser transcritos e registrados nos Livros de Registros Civis Poloneses

Para submeter uma solicitação de passaporte europeu polonês, após confirmar sua cidadania polonesa, é necessário anexar suas certidões polonesas de nascimento e casamento. Caso você tenha nascido e/ou casado fora da Polônia, você tem que submeter certidões traduzidas ao Departamento de Registros Civis Polonês e obter registros vitais poloneses. Esse processo é chamado de transcrição e geralmente não apresenta problemas ou dificuldades. Leva 3-4 semanas para processar.

8. MUDANÇA DE NOME: Indivíduos que depois de emigrar mudaram oficialmente seus nomes devem registrar esta alteração também na Polônia após sua cidadania ser confirmada.

Requerentes que após a emigração alteraram oficialmente seus nomes em outro país deverão passar pelo processo oficial de mudança de nome novamente na Polônia. Primeiro, no entanto, você precisará obter o PESEL. O processo de mudança de nome não é difícil e leva cerca de 2 meses.

9. PESEL: Todo cidadão polonês e residente permanente deve possuir um número PESEL.

Cada cidadão polonês e residente permanente na Polônia possui um Número de Identificação de Residente Polonês PESEL. Esse número é necessário para receber o passaporte polonês, a identidade polonesa, ou para abrir uma conta em banco e executar outros atos legais essenciais aos cidadãos poloneses. Nós preparamos todos os documentos necessários ao PESEL no momento em que submeter a solicitação de passaporte polonês no consulado do seu país de residência. Sites de consulados poloneses às vezes informam que antes de preencher a solicitação de passaporte você tem que obter o PESEL. Na prática, o PESEL é concedido via consulado quando a solicitação de passaporte é submetida.

10. PASSAPORTE: O passaporte europeu polonês é o objetivo final de todos os requerentes. Enviaremos o que chamamos de "Arquivo de Passaporte", que é precisamente preparado para ser submetido perante qualquer consulado polonês.

O processo se encerra com a preparação e preenchimento da solicitação do passaporte europeu polonês anexando todos os documentos anteriormente mencionados. Você deve submeter pessoalmente a solicitação de passaporte no consulado polonês mais próximo no seu país de residência. Para enviar a solicitação, você tem que agendar uma entrevista no SITE OFICIAL do consulado. Se deixar de fazer isso, o consulado pode não aceitar a solicitação. Por favor reveja o guia passo-a-passo detalhado aqui: PASSAPORTE UE POLONÊS

Como Trabalhamos

Por mais de 14 anos lidando com casos de cidadania polonesa, desenvolvemos um método muito eficiente. A maioria das etapas acima são executadas simultaneamente por nós a fim de otimizar tempo e ter certeza de que ao confirmar a cidadania polonesa, todos os outros documentos e formulários também estarão prontos. Os casos geralmente levam algumas semanas, porém, às vezes podem levar alguns anos. Normalmente um caso bem documentado costuma levar em torno de 3 meses.

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